segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Reinauguração da Delegacia da Mulher de POA e Inclusivass

Imagem de Josiane segurando sua bengala e Carolina que usa cadeira de rodas.


A novidade da reinauguração da DEAM pegou o grupo de surpresa sendo divulgado nas redes sociais, pois não recebemos o convite para estarmos presente sendo nós as mais interessadas em conhecer o novo espaço.
Esta atitude para nós enquanto grupo que milita na luta pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência deixo claro o desrespeito com o nosso trabalho e luta.
Sendo as mulheres com deficiência quase 3,5000 de mulheres com algum tipo de deficiência no RS e por ainda viverem em total desigualdade aos acessos dos serviços da rede de enfrentamento que visam acolher, orientar e realizar denuncias para que as mulheres vivam sem violência.
Nosso questionamento era ter certeza que as mulheres com deficiência ao procurarem estes serviços teriam um atendimento humanizado,com acessibilidade arquitetônica e comunicacional 
No ano passado o grupo realizou uma visita na DEAM (Delegacia da Mulher de Porto Alegre) e no CRM Vânia Araújo (Centro de Referência da Mulher) para conhecermos estes serviços e suas estruturas de acessibilidade, esta ação faz parte do Projeto Todas São Todas que tinha como objetivo incluir as mulheres com deficiência nas Políticas de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres e demais políticas.
Nesta visita tivemos o apoio do Coletivo Feminino Plural e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre, desta ação levamos a denuncia ao Ministério Público de Direitos Humanos e foi acolhida sendo instaurado um inquérito civil público para averiguar nossa denuncia destes serviços não respeitarem o direitos das mulheres com deficiência de serem acolhidas com total respeito e dignidade, pois sair do silêncio e do ciclo da violência ainda é uma luta quando se é mulher.
Passou mais de um ano e finalmente achamos que tínhamos conseguido avançar em uma política de enfrentamento através da nossa ação junto ao MP.
No dia 18 de outubro finalmente a DEAM foi reinaugurada e as Inclusivass estavam presentes, a rampa de acesso na entrada deixa claro que as questões de acessibilidade não foram entendidas, o espaço estava cheio mal dava para se movimentar e verificar se o espaço era realmente acessível conforme foi discursado pela delegada titular Tatiana Barreira Bastos que na sua fala frisou que a delegacia tinha uma rampa de acesso atribuindo a acessibilidade do espaço somente em uma rampa deixando de lado toda estrutura de acessibilidade necessária.
No fim do evento Carolina e Josiane foram conhecer o local e para sua surpresa a acessibilidade ficou de lado mais uma vez, o balção de atendimento sem nenhum rebaixamento para cadeirantes ou mulheres anás, algumas salas pequenas sem acesso a cadeira de rodas, nenhum banheiro adaptado e piso pototátil.
Nosso questionamento enquanto grupo é como que uma obra desta foi aprovada sem os requisitos de acessibilidade.
O espaço acolhedor como foi anunciado em matérias na mídia deixa de lado o acolhimento a nós mulheres com deficiência. 
Seguimos na busca por respostas e não vamos nos cansar pois só queremos o que é de direito nosso.
Lembramos que existem leis que nos garantem toda e qualquer tipo de acessibilidade em espaços públicos e privadas previstos na Lei Brasileira de Inclusão e que a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência deixa claro no artigo 6º que as mulheres e meninas estão mais vulneráveis a sofrerem todo tipo de violência e cabe aos estados e partes criarem políticas de proteção e prevenção.
Nosso questionamento é o que falta para sermos VISTAS, INCLUÍDAS, RESPEITADAS E RECONHECIDAS COMO MULHERES, ENQUANTO PESSOAS e principalmente sermos reconhecidas COMO SUJEITAS E DETENTORAS DE DIREITOS.

Na nossa Carta das Mulheres com Deficiência temos propostas de políticas de enfrentamento que visam incluir as mulheres com deficiência na rede de atendimento.

2. Consolidar e fortalecer as redes de atendimento da política pública para mulheres com o recorte gênero e deficiência, adaptando e tornando plenamente acessíveis todos os equipamentos para atendimento às mulheres em situação de violência (centros de referencia, delegacias, casas abrigo, juizados) de forma a assegurar acesso e privacidade nesses locais.


3. Criar e divulgar número acessível para mulheres surdas e com dificuldades de fala notificarem casos de violência, potencializando o atendimento do disque 180 e pelo 0800 5410803 (Rede Lilás).


4. Garantir e divulgar levantamentos de dados sobre violência contra as mulheres com deficiência junto aos juizados especializados, que devem ser ampliados na perspectiva na inclusão.


5. Incluir no formulário do Boletim de Ocorrência o item “deficiência”.


6. Difundir a Lei Maria da Penha na rede de ensino, garantindo os formatos acessíveis e fortalecendo a cultura de respeito entre os gêneros e a diversidade entre as pessoas.


7. Capacitar agentes do serviço público (executivo, legislativo, judiciário, MP) para prestar atendimento adequado a mulheres com deficiência nas mais diversas áreas, mas em especial na área da saúde e violência, para que atuem de forma humanizada no atendimento às mulheres com deficiência.